Decreto federal coloca atividades religiosas junto a atividades essenciais em meio a quarentena

O Governo Federal editou um decreto publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (26), que torna mais algumas atividades como essenciais a funcionar no país, durante a restrição de quarentena imposta à população para conter o novo coronavírus.

Desta forma, mais os seguintes serviços ficam autorizados a funcionar:

  • atividades religiosas
  • lotéricas
  • produção de petróleo
  • atividades de pesquisa científica e laboratoriais
  • geração e transmissão de energia
  • atividades médico-periciais

Ao ser considerado essencial, o serviço ou atividade fica autorizado a funcionar mesmo durante restrição ou quarentena em razão do vírus. Porém, o funcionamento deverá obedecer as determinações do Ministério da Saúde, que é limite para a circulação de pessoas no local.

Quando foi editado o primeiro decreto que tratava das atividades essenciais, 35 itens foram pautados, nos quais, segurança pública, assistência à saúde e transporte de passageiros. Nesta quinta, o foi alterado o decreto para incluir mais atividades, onde foi acrescentado as religiosas.

O funcionamento de atividades religiosas vinha sendo limitado com as medidas de combate ao coronavírus tomadas pelas autoridades dos estados como forma de evitar aglomerações e reduzir as possibilidades de contágio do vírus. Mesmo assim, a população deve se prevenir e evitar se expor ao contágio.

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