Leite se mostra contrário ao fim da cobrança de imposto sobre combustíveis

Durante o 8º Fórum de Governadores, realizado nesta terça-feira, dia 11, em Brasília, chefes dos executivos do estados rebateram o “desafio” de Bolsonaro em zerar o PIS/Cofins caso os governadores zerassem o ICMS

A pauta principal do oitavo Fórum de Governadores, realizado nesta terça-feira, dia 11, em Brasília, foi a simplificação tributária. Ao longo da manhã, chefes dos Executivos dos Estados debateram a reforma tributária e as propostas de emendas constitucionais (PECs) que constituem o Plano Mais Brasil, do governo federal, que promove modificações no pacto federativo.

O foco principal foi a discussão sobre uma declaração do presidente Jair Bolsonaro, que afirmou zerar a cobrança do PIS/Cofins sobre os combustíveis caso os governadores fizessem o mesmo em relação ao ICMS. Para os chefes dos executivos do estados, a provocação gerou confusão e criou faltas expectativas para a população.

“Os governadores desejam reduzir impostos, inclusive sobre combustíveis. É absolutamente inviável fazer isso de forma abrupta. Não há como fazer isso sem causar imenso prejuízo à própria população, com o colapso de serviços públicos”, destacou o governador Eduardo Leite.

No Rio Grande do Sul, a arrecadação com ICMS sobre combustíveis chega a R$ 6 bilhões, parte destinada à prestação de serviços públicos e, 25%, encaminhada aos municípios. “Não há como zerar ICMS sobre combustíveis. O que devemos fazer, sim, é aproveitar a oportunidade deste debate para avançarmos mais rapidamente sobre o tema da reforma tributária”, ponderou Leite.

De acordo com a Secretaria da Fazenda, se o Estado zerasse o ICMS sobre combustíveis, o déficit das contas públicas – hoje na casa dos 5,2 bilhões – saltaria para mais de R$ 10 bilhões em 2020. Na prática, isso equivale a oito folhas de pagamento do funcionalismo público.

Para os governadores, a reforma tributária pode fazer com que a distribuição dos impostos seja mais bem equalizada, a fim de evitar que um item necessário, como o combustível, fique sobrecarregado, e que haja subtributação e suboneração em outros setores.

Fonte: Assessoria do Governo do Estado

Foto: Rodger Timm / Palácio Piratini

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