Coluna: “O furo é mais embaixo” – Advogado Alceu Medeiros

“Os barões das drogas derrotaram o Estado e tomaram conta do povo”

Algumas manchetes da mídia local: jovem sofre tentativa de homicídio; jovem é preso por tráfico de drogas; criminosos armados furtam veículo no centro da cidade; indivíduos são flagrados com centenas de pedras de crack e assim por diante. Inegavelmente, o crime está tomando conta das cidades. É preciso uma enérgica reação da comunidade contra esse estado de coisas.

O usuário de droga, antigamente, era glamourizado por ser, geralmente, do mundo artístico, envolvendo celebridades. Fumar “baseado”, cheirar pedras, consumir cocaína, ecstasy, agora são coisas comuns em nossa sociedade. As penalidades para o usuário, quando aplicadas, são brandas, quando muito uma internação para os considerados “dependentes químicos”. É pouco. A indiferença social, nesses casos, incentiva a ousadia dos criminosos.

O Código Penal e o “novo” Sistema Penal (Reforma da Parte Geral), existentes, ambos, são do século passado. O primeiro é de 1941, e o segundo, mais novo (!), é de 1984. O crime evoluiu muito de lá para cá  e a legislação penal vigente ficou obsoleta face a evolução do crime organizado. Os barões das drogas derrotaram o Estado e tomaram conta do povo. Na base da pirâmide do crime está o usuário, o consumidor final de todas as drogas.

O consumo de drogas é a origem de todos os crimes em evidência acima citados que infernizam nossa vida,  além de aumentar os custos com segurança privada. Os condomínios residenciais estão entricheirados para se defenderem dos criminosos, com custos elevados para cada condômino no fim do mês. O alvo das autoridades é combater os fornecedores de drogas, concentrando todos os recursos disponíveis para enfraquecer o comércio de entorpecentes, o comércio de armas e munições como se fossem a única fonte de todos os males. Não é.

O furo é mais embaixo. O comércio de drogas só existe em função da grande demanda de consumo dessas mercadorias por parte de quem? Adivinha? Todo mundo está careca de saber que o tráfico só existe em função do usuário da droga. Se existe comprador, existe vendedor. O mercado é regulado pela Lei da Oferta e da Procura, porém, é mais fácil pôr a culpa nos  “beiras-mares” da vida do que encarar a dura realidade.

O que fazer quando o furo é mais embaixo e convive conosco?  Nem sempre o inferno são os outros, dizia Jean-Paul Sartre, filósofo francês.

 

Alceu Medeiros

OAB/RS 27011

 

Imagem: Reprodução/Internet

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